Existem requisitos para configura a relação de emprego, veja:
A relação de emprego depende do preenchimento de 5 requisitos, quais sejam:
- Pessoa física;
- Habitualidade;
- Onerosidade;
- Pessoalidade;
- Subordinação.
Entenda cada um deles a seguir
Pessoa física: Só pode ser estabelecida a relação de emprego se o contratado for uma pessoa física, ou seja, pessoa jurídica não pode ser empregado.
Habitualidade: A prestação dos serviços devem ocorrer de forma não eventual. (ex.: um pedreiro que fica uma semana fazendo obra em alguma casa não é empregado)
Onerosidade: A pessoa que presta um serviço deve receber um pagamento em troca.
Pessoalidade: O serviço deve ser prestado por uma pessoa certa e determinada (ex.: pedir a um parente para trabalhar no lugar)
Subordinação: A pessoa contratada deve ser ordenada pelo empregador. (ex.: o funcionário deve obedecer às ordens do chefe.)
IMPORTANTE: A falta de qualquer um dos requisitos impede o reconhecimento do vínculo empregatício.
